O entendimento da formação
sociocultural do Brasil tende a passar, sobretudo pela compreensão da
miscigenação e do encontro de diferentes povos e culturas, desde, pelo menos, a
colonização portuguesa. Grandes referencias das ciências sociais brasileiras,
nomes como Gilberto Freyre (1900-1987, autor de Casa Grande & Senzala. De
1933) e Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982, autor de Raízes do Brasil. De
1936) deram grande atenção aos momentos de formação cultural do país.
Esses trabalhos, escritos durante
a primeira metade do século XX, ainda hoje são essenciais para a compreensão
dos processos que foram, pouco a pouco, criando as bases e os desenvolvimento
da cultura brasileira. Como diz o sociólogo Antonio Candido (1918-?), sobre o
livro de Sérgio Buarque de Holanda:
Num momento em que os intérpretes do nosso passado ainda se preocupavam
sobretudo com os aspectos de natureza biológica, manifestando, mesmo sob
paciência do contrário, a fascinação pela “raça”, herdada dos evolucionistas,
Sérgio Buarque de Holanda puxou a sua análise para o lado da psicologia e da
história social, com um senso agudo das estruturas.
O sociólogo aponta que Raízes do
Brasil soube trabalhar as análises da cultura brasileira a partir de uma
perspectiva nova, que não tomava determinismos de nenhuma ordem- biológico,
geográfico, cultural - como trilhos
incontornáveis na formação do país. Sérgio Buarque de Holanda, a quem
chegaremos, foi capaz de apontar revelações de tensão estrutural entre
realidades que se completavam e que, assim, permitiram o desenvolvimento de
muitos elementos socioculturais presentes ainda hoje.
Também Gilberto Freyre apontava,
em Casa Grande & Senzala, que “Formou-se na América tropical uma sociedade
agrária na estrutura, escravocrata na técnica de exploração econômica, hídrica
de índio - e mais tarde de negro – na composição”. Essa mistura de culturas,
geralmente vista como tendo sido indicada por relações entre índios, europeus e
africanos, influenciou grande parte de nossa formação nacional.
Exemplos dessa dinâmica são os
hábitos dos primeiros colonizadores, influenciados em parte pelas práticas
indígenas, no que diz respeito ao trabalho rural. Em vez de estabelecer, desde
o início do processo colonizador, um trabalho rural assentado em territórios
permanentes, foi hábito buscas terras diferentes ao fim de cada ciclo agrícola.
Diz Sérgio Buarque de Holanda que a “regra era irem buscar os lavradores novas
terras em lugares de mato dentro, e assim raramente decorriam duas gerações sem
que uma mesma fazenda mudasse de sítio, ou de dono. Essa transitoriedade,
oriunda, por sua vez, dos costumes indígenas, servia apenas para corroborar o
caráter rotineiro do trabalho rural.
Dos índios também vieram hábitos
que Gilberto Freyre apontava como correntes na década de 1930, e que nós
podemos, facilmente, encontrar ainda em nossos dias. Diz ele que dos indígenas,
sobretudo das mulheres, nos chegou a atenção ao “asseio pessoal. Corpo limpo. O
milho. O caju. O mingau. O brasileiro de hoje, amante do banho e sempre de
pente e espelhinho no bolso, o cabelo brilhante de loção ou de óleo de coco,
reflete a influência de tão remotas avós”.
As raízes do Brasil, entretanto,
não parecem ter sido iniciadas somente no contato com os indígenas do Novo
Mundo, mas vir desde a própria constituição do português, ainda antes de 1500.
Diz Sérgio Buarque de Holanda que eram ”os portugueses, em parte, e já ao tempo
do descobrimento do Brasil, um povo de mestiços. ” É essa mestiçagem que vai
continuar a se desenvolver, na colônia americana, e mesmo aprofundar, com
elementos negros e índios que o português na Europa não tinha, ainda, contato
tão constante.
Mas as características híbridas
do brasileiro não é apenas questão de parentesco e genealogia. Existe toda uma série
de relações sociais que reproduzem estruturas mestiças, contraditórias e mesmo
desiguais. É a isso que Antonio Candido faz referência quando aponta que Sérgio
Buarque de Holanda foi capaz de fazer uma análise estrutural de nossa formação
sociocultural.
Toda estrutura de nossa sociedade colonial teve sua base fora dos meios
urbanos. É preciso considerar esse fato para se compreenderem exatamente as
condições que, por via direta ou indireta, nos governam até mesmo depois de
proclamada nossa independência política e cujos reflexos não se apagaram ainda
hoje. Se (...) não foi a rigor uma civilização agrícola o que os portugueses
instauraram no Brasil, foi, sem dúvida, uma civilização de raízes rurais. É
efetivamente nas propriedades rústicas que toda a vida da colônia se concentra
durante os séculos iniciais da ocupação europeia: as cidades são virtualmente,
se não de falto, simples dependências delas.
A importância dessa ênfase sobre
a característica rural no Período Colonial brasileiro, aqui, não é mero detalhe. As dinâmicas que foram se estabelecendo na
formação do Brasil partiam sobretudo, de uma relação rural bastante marcada, e
isso influenciou todas as vias de miscigenação e influência cultural dos
primeiros séculos da colonização.
Por exemplo, sua estrutura
econômica e produtiva, desde o princípio foi de regime aos sujeitos
escravizados, e pouco ou nada relacionados aos coluno, europeus que detinham
algum poder – político, social e/ou econômico. Desse modo, uma cultura de
associação entre trabalho, sobretudo físico, e inferioridade social foi sendo
consolidada. Além de escravização e da marginalização já presentes no contato
ente os povos- português colonizador, por um lado, indígena e africano, por
outro -, a relação social do regime escravista perpetua uma lógica de posse,
propriedade e poder centralizado nas mãos de patriarcas.
Sobre essa ideia de sociedade
escravocrata patriarcal, Raízes do Brasil ainda indica que:
Nos domínios rurais é o tipo de família organizada segundo as normas
clássicas do velho direito romano-canônico, mantidas na península Ibérica
através de inúmeras gerações, que prevalece como nas e centro de toda
organização. Os escravos das plantações e das casas, e não somente escravos,
como os agregados, dilatam o círculo familiar e, com ele, a autoridade imensa
do pater-famílias. Esse núcleo bem característico em tudo se comporta como seu
modelo na Antiguidade, em que a própria palavra “família”, derivada de famulus,
se acha estreitamente vinculada à ideia de escravidão. E em que mesmo os filhos
são apenas os membros livres do vasto corpo, inteiramente subordinado ao
patriarca.
A vida familiar, que no Brasil
herda oficialmente uma tradição europeia – e não tradições indígenas ou
africanas, por exemplo, nas quais as relações de parentesco são
consideravelmente diferentes -, forma um elemento de poder diferente da
política do Estado, do espaço público. Porque, como vimos anteriormente, o pai
da família, patriarca e senhor de escravos, tem um poder sobre aqueles que o
cercam, poder que lhe tolhe e limita o alcance das ações públicas.
Como conta Sérgio Buarque de
Holanda:
Não são os casos como o de um Bernardo Vieira de Melo, que, suspeitando
a nora de adultério, condena-o à norte em conselho de família e manda executar
a sentença, sem que a Justiça dê um único passo no sentido de impedir o
homicídio ou de castigar o culpado, a despeito de toda a publicidade que deu ao
fato o própria criminoso.
É importante que a questão
estrutural da sociedade brasileira de sua dinâmica sociocultural, seja bem
ressaltada. Caso contrário, poderíamos entender o processo de encontro e
miscigenação cultural apenas com uma mistura ingênua e festiva de povos e
culturas diversas, sem atentar que, por trás da muitas vezes proclamada
“flexibilidade” do português colonizador, houve e há políticas de genocídio
indígena – direta sou indireta – e que, no contexto amplo do círculo familiar
patriarcal, como exposto anteriormente, os escravos seriam considerados “parte
da família”, mas como propriedade, não como sujeitos de direito.
Aparentemente como negação dessas
desigualdades estruturais, Sérgio Buarque de Holanda fala sobre o que ficou
conhecido como homem cordial. Essa
cordialidade seria uma característica tipicamente brasileira, que desconsidera
as diferenças públicas, distanciadas e objetivas, em favor de uma intimidade
interpessoal.
No “ homem cordial “, vida em sociedade é, de um certo modo, uma
verdadeira libertação do pavor que ele sente em viver consigo mesmo, em
apoiar-se sobre si próprio em todas as circunstâncias da existência. Sua
maneira de expansão para com os outros reduz o indivíduo, cada vez mais, à
parcela social, periférica, que no brasileiro – como bom americano – tende a
ser a que mais importa. Ela é antes um viver nos outros.
Essa dimensão de “expansão”, que
caracteriza a vivência social da cordialidade efetiva entre os membros da
sociedade brasileira, apresenta um caráter que poderíamos problematizar. A
dimensão do homem cordial seria, por assim dizer, a de uma vivência afetuosa e
íntima, estabelecida ao nível pessoa e contraposta às relações sociais
racionais, pautadas pela racionalidade que Max Weber classificaria como de
“tipo ideal”. Ou seja, a cordialidade ultrapassaria as dinâmicas sociais
estabelecidas enquanto relações racionais, passando a representar uma relação
fluida e flexível sobre a qual as análises sociológicas teriam dificuldades em
se debruças - justamente, por estar
distante de um “tipo ideal”, de um parâmetro abstrato para a análise social que
desconsidera as variações encontradas na realidade social.
A existência de um homem cordial,
entretanto, é um dos temas de constante discussão, na área da sociologia e dos
estudos da cultura. Porque, se por um lado é possível apontar certa
flexibilidade no trato entre os cidadãos brasileiros – em contraste com,
digamos de forma genérica, os franceses -, por outro lado essa noção de
cordialidade serviu por muito tempo, e ainda serve, para relativizar as
desigualdades e injustiças estruturais da sociedade brasileira,
desconsiderando-as. Sob uma camada superficial de afeto e intimidade, desse
modo, o “homem cordial” permaneceria reproduzindo as relações de dominação e
violência social, que próprio Sérgio Buarque de Holanda indica e que também
Gilberto Freyre nos mostra, porque:
... a tradição conservadora no Brasil sempre se tem sustentado do
sadismo do mando, disfarçado em “princípios de Autoridade” ou “defesa da
Ordem”. Entre essas duas místicas – a da Ordem e a da Liberdade, a da Autoridade
e a da Democracia – é que se vem equilibrando entre nós a vida política,
precocemente saída do regime de senhores e escravos. Na verdade, o equilíbrio
continua a ser entre as realidades tradicionais e profundas: sadistas e
masoquistas, senhores e escravos, doutores e analfabetos, indivíduos de cultura
predominantemente europeia e outros de cultura principalmente africana e ameríndia.
”
Apesar da complexa estrutura
presente nesse encontro de povos, elementos culturais puderam migrar entre os
grupos que se relacionavam, configurando novas realidade sociais, como
diferentes práticas, hábitos e costumes. Sobre isso, no que diz respeito sobre
a relação com os povos africanos, diz Gilberto Freyre:
Na ternura, na mímica excessiva, no catolicismo, em que se deliciam
nossos sentidos, na música, no andar, na fala, no canto de ninar menino
pequeno, em tudo que é expressão sincera de vida, trazemos quase todos a marca
da influência negra.
Durante o século XVII, por
exemplo, a língua falada em parte do território da então colônia, sobretudo em
São Paulo, não era português, mas sim a língua geral, uma variação do tupi
utilizada pelos bandeirantes. Outras formas de sociabilidade, também
desenvolvidas a partir de uma relação mais “rural e familiar” do Período
Colonial, são encontradas ainda hoje, como mutirões de trabalho comunitário,
eventos coletivos que correspondiam- e correspondem- a uma união de esforços
para a realização de algo que será, boa parte das vezes, usufruindo por apenas
uma pessoa, ou um pequeno grupo delas (ações comunitárias para, por exemplo,
levantar o muro de uma casa, reformar uma construção, etc.)
Outros costumes, como o do muxirão ou mutirão, em que os roceiros se
socorrem uns aos outros nas derrubadas de mato, nos plantios, nas colheitas, na
construção de casas, na fiação do algodão, teriam sido tomados de preferência
ao gentio da terra e fundam-se, ao que parece na expectativa de auxílio
recíproco tento quanto na excitação proporcionada pelas ceias, as danças, os
dançantes e os desafios que acompanharam obrigatoriamente tais serviços. Se os
homens se ajudam uns aos outros, notou um observador setecentista, fazem-no
“mais animados do espirito da caninha do que do amor ao trabalho”
Não apenas determinados hábitos e
práticas, mas diversos costumes, morais e novas imposições sociais surgem
durante a formação sociocultural do Brasil. Com a catequização dos indígenas, a
moralização da sexualidade e os tabus sobre o corpo e a nudez, trazidos da
cultura cristã europeia, uma das consequências foi que os índios passaram a
utilizar vestimentas. Assim, e também com as novas doenças vindas com o povo
europeu (através de vírus e hábitos desconhecidos na América), muitos indígenas
adoeciam, perdendo sua relação tradicional como o corpo, antes nu, quanto a
natureza.
Sobre as dinâmicas relações envolvendo
o sexo e a sexualidade, aliás, Casa-grande & senzala deita bastante
atenção, colocando sobre essa questão um considerável peso na formação do
Brasil, Através de relações sexuais entre pessoas de diferentes etnias e
culturas, muitos elementos socioculturais foram transmitidos, reforçados e
dinamizados, na sociedade brasileira. Essas relações também fizeram com que uma
parte considerável da formação do Brasil Colonial se desse a partir da transmissão
de doenças sexualmente transmissíveis, como sugere Gilberto Freyre:
A sífilis fez sempre o que quis no Brasil patriarcal. Matou, cegou,
deformou à vontade. Fez abortar mulheres. Levou anjinhos para o céu. Uma
serpente criada dentro de casa sem ninguém fazer caso de seu veneno. O sangue
envenenado rebentava em feridas. Coçavam-se então as perebas ou “cabidelas”,
tornavam-se garrafadas, chupava-se caju. A sifilização do Brasil- admitida sua
origem extra americana - (...) data dos princípios do século XVI.
Mas há elementos que, também
extra americanos, foram menos impactantes no que diz respeito à disseminação de
doenças. Para além do Período Colonial, ondas de imigrantes vindos da Europa e
Ásia colaboraram, já no fim do século XIX e início do século XX, para que novas
formações socioculturais se articulassem. Exemplos desse período são as
imigrações de mão de obra para a agricultura, oriundas da Itália e da Alemanha,
bem como a primeira grande imigração de mão de obra para a agricultura,
oriundas da Itália e da Alemanha, bem com a primeira grande imigração tutelada
pelos governos de dois Estados (Brasil e Japão), com a chegada de um navio
imigrantes japoneses no porto de Santos, em 1908.
As imigrações mais recentes
tinham como objetivo substituir a mão de obra escrava, após a abolição do
regime escravista em 1988, pela de trabalhadores livres. Desse modo, os
imigrantes italianos, alemães e japoneses, que se estabeleceram sobretudo no Sudeste
e Sul do país, iniciaram um novo período de produção econômica e, com isso,
trouxeram ao Brasil tradições culturais diferentes das já existentes.
Como vimos, as relações
interculturais – entre portugueses/europeus, indígenas e negros – formaram bases
socioculturais para o surgimento de uma sociedade brasileira. Entretanto, as
relações de dominação social, inicialmente entre senhores e escravos, se
perpetuaram no imaginário brasileiro de tal modo que, mesmo depois da abolição
do regime escravista, o reconhecimento da cultura negra não s dá de maneira
simples.
Podemos ver a preocupação com tal
perpetuação de desigualdade em documento emitido no ano 2006, pelo ministério
da Educação, visando complementar as diretrizes para uma educação formal que
lide de forma justa e igualitária com a temática negra, sobretudo com as
relações de racismo estrutural que se mantém em diversos setores da sociedade
brasileira.
Os 118 anos que nos separa da Lei Áurea não foram suficientes para
resolver uma série de problemas decorrentes nas dinâmicas discriminatórias forjadas
ao longo dos quatro séculos de regime escravocrata. Ainda hoje, permanece na
ordem do dia a luta pela participação equitativa de negros e negras nos espaços
da sociedade brasileira e pelo respeito à humanidade dessas mulheres e homens
reprodutores e produtores de cultura. Com essa finalidade, setores da sociedade
civil têm atuado intensamente contra o racismo e as discriminações raciais,
tomando a linguagem africano-brasileira como ancoragem e lapidando as relações
sociais emergentes no entrecruzar dessa cultura como a cultura eurocêntrica da
sociedade.
Apesar da dinâmica entre senhores
e escravos ter se dado de forma mais marcante na relação com a população de
origem africana, é possível pensarmos nos impactos que essa mentalidade de autoridade
e propriedade privada – como assinalados – causou mesmo com relação a outros
povos. Também na relação do Brasil pós-Colonial com os povos indígenas e
quilombolas, uma lógica estrutural de senhores e escravos ou, melhor dizendo,
de cidadãos superiores e cidadãos inferiores de mantém.
As formas de reconhecimento da
cultura brasileira, de suas matrizes e bases -
de suas raízes, como sugeriu Sérgio Buarque de Holanda – são fundamentais
para o estabelecimento de relações sociais mais igualitárias. Nesse sentido,
políticas de ação afirmativa, campanhas de conscientização sobre variadas
realidades culturais, especialmente as mais prejudicadas pelo desenvolvimento
histórico do Brasil – como as da população negra, por longo período
escravizada, e da indígena, cujos direitos de organização social autônomo e
pertencimento territorial são constantemente negados.
Quanto ao esfacelamento das comunidades
tradicionais, Gilberto Freyre já o mencionava na obra que aqui estudamos, Casa
Grande & Senzala:
A história do contato das raças chamadas superiores com as consideradas
inferiores é sempre a mesma. Extermínio e degradação. Principalmente porque o
vencedor endente de impor ao povo submetido a sua cultura moral inteira, maciça,
sem transigência que suaviza a imposição. O missionário tem sido o grande
destruidor de culturas europeias, do século XVI ano atual.
A sensibilização para as características
multiculturais que compõem o Brasil, muito mais vastas e variadas que uma rasa
constatação de seus três elementos iniciais (indígenas, europeu, africano), é
essencial para uma educação consciente e para o estabelecimento de políticas
sociais justas. A superação de situações de preconceito racial, sejam contra negros
ou índios, é ainda hoje uma necessidade incontornável para uma compreensão
afetiva das contribuições socioculturais que todas as tradições deram ao
Brasil.
