A decadência do comércio com as
Índias e a concorrência estrangeira no litoral brasileiro teriam sido os
fatores de maior peso para que Portugal se decidisse pela colonização de seus
territórios americanos. Alguns historiadores chamaram esse fato de “viragem
atlântico”, ou seja, volta-se para os domínios do Atlântico: a costa africana e
o Brasil.
Em 1501, decretou-se o monopólio
real do pau-brasil. D. Manuel, rei de Portugal, mandou para cá a primeira
expedição exploradora, cuja finalidade era o reconhecimento do território.
Embora não haja certeza, acredita-se que seu comandante tenha sido Gaspar de
Lemos. Essa expedição, que contou com a participação do florentino Américo
Vespúcio, avistou e denominou vários pontos litorâneos.
Em 1503, chegou ao Brasil uma
segunda expedição colonizadora, desta vez comandada por Gonçalo Coelho e
contando novamente com a presença de Américo Vespúcio. Atingiu o atual
arquipélago de Fernando de Noronha e o Cabo Frio, onde foi fundada uma feitoria
destinada ao resgate de pau-brasil.
Em 1502, a Coroa iniciou o
arrendamento do pau-brasil. Alguns comerciantes receberam esse privilégio.
Entre eles, destacou-se o cristão-novo Fernando de Noronha. D. Manuel doou-lhe
a ilha de Quaresma (ou de São João) em 1504. A ilha, que depois tomou o nome do
donatário, é considerada a primeira capitania hereditária brasileira. O
arrendatário obrigava-se, além de pagar o quinto devido à Coroa, aos seguintes
compromissos:
- Enviar anualmente seis navios ao Brasil;
- Explorar, a cada ano, 300 léguas de terras;
- Levantar e manter, por três anos, uma fortaleza;
O pau-brasil era um produto muito rentável na época da descoberta, o que
provocou interesse dos estrangeiros. Devido ao aumento da concorrência. D.
Manuel entregou ao português Cristóvão Jacques, em 1516, o comando da primeira
expedição guarda-costas. Até 1519, a expedição policiou o litoral da América
Portuguesa. Deve-se também a Cristóvão Jacques a fundação de uma feitoria de
Pernambuco. Em 1526, Cristóvão Jacques voltou à América Portuguesa com nova
expedição guarda-costas. Entretanto, as expedições não se mostraram suficientes
para garantir a posse da região, pois contrabandistas franceses, ingleses e
espanhóis circulavam pelo litoral e contrabandeavam o pau-brasil.
D. João III enviou a expedição de
Martim Afonso de Souza com um tríplice objetivo: combater os contrabandistas
franceses, explorar o litoral até o rio da Prata e iniciar o povoamento.
Portanto, tratou-se de uma expedição guarda-costas, exploradora e colonizadora.
Pero Lopes de Sousa, irmão de Martim Afonso, comandou a nau capitânia e foi o
narrador da expedição. O Diário de navegação, de sua autoria, assinalou que, em
21 de janeiro de 1532, Martim Afonso de Sousa fundou a primeira vila brasileira,
São Vicente.
A decisão de colonizar a América
Portuguesa, por iniciativa exclusiva do Estado português, envolveria recursos
que iriam além de suas possibilidades. Em função disso, entre 1534 e 1536, o
rei D. João III instituiu em seus territórios americanos o regime de capitanias
hereditárias, por meio do qual a Coroa delegava à iniciativa privada a tarefa
de colonização.
D. João III também resolveu criar o
Governo-Geral, a fim de ter na Colônia um centro para prestar ajuda às
capitanias. Foi escolhida para sede do Governo Geral a capitania da Baía de
Todos-os-Santos. A criação do Governo-Geral não substituiu as capitanias
hereditárias, coexistindo ambos ao longo do tempo.
Tomé de Sousa foi escolhido para
exercer o cargo de primeiro governador do Brasil. Com ele vieram vários
funcionários e os seus primeiros jesuítas, chefiados pelo padre Manuel da
Nóbrega. Foi recebido pelo naufrago português Diogo Álvares Correia e pelos
índios tupinambás. Mandou iniciar a construção de São Salvador da Baía de
Todos-os-Santos, primeira cidade brasileira.
Entre 1550 e 1551, chegaram as
primeiras levas de escravos africanos, bem como as primeiras mulheres, brancas
e órfãs, para se casarem com os colonos. Ainda em 1550, chegou ao Brasil uma
segunda expedição de jesuítas, que trouxe, além de novos missionários, sete
garotos órfãs. Esses meninos foram usados pelos jesuítas para atrair crianças
indígenas para a catequese. Foram eles os primeiros alunos do Colégio dos
Meninos de Jesus, fundado pelo padre Manuel da Nóbrega na Bahia.
Duarte da Costa, o segundo governador, chegou a Salvador em
1553. Vieram com ele seu filho, D. Álvaro da Costa e alguns jesuítas, entre os
quais o Padre José de Anchieta. Durante seu governo, registraram-se conflitos
com os indígenas do Recôncavo da Bahia, nos quais seu filho se destacou. Em
1554, foi criada a Província Jesuítica do Brasil, o que deu à colônia autonomia
eclesiástica. No mesmo ano, os jesuítas Nóbrega e Anchieta findaram o Colégio de São Paulo de Piratininga (25.01.1554), origem da cidade de mesmo nome.
Em 1555, uma expedição francesa comandada por Nicolau Durand
de Villegaignon (e apoiada pelos índios tamoios) ocupou a ilha de seregipe
(atual ilha de Villegaignon), ao largo da baía da Guanabara. Os franceses
denominaram a região ocupada França Antártica. Ocorreu ainda o conflito entre D.
Álvaro da Costa e o bispo D.Pero Fernandes Sardinha, que, a caminho de
Portugal, foi vítima de um naufrágio no litoral do atual estado de Alagoas,
onde ele e outros acabaram devorados por índio antropófagos: os caetés.
Mem de Sá chegou em fins de 1557 e começou a governar em
1558. Em lutas contra os indígenas, morreu seu filho, Fernão de Sá. Em 1560, os franceses estabelecidos na ilha de seregipe foram vencidos. Apoiados pelos tamoios, os franceses se instalaram no continente, mas acabaram recuperando
suas posições na ilha de Seregipe e ainda na ilha de Paranapuã (atual ilha do
governador)
Além de prestar socorro militar às capitanias de Ilhéus,
porto Seguro e Espírito Santo na luta contra os indígenas, Mem de Sá autorizou,
a pedido dos poucos moradores que povoavam a vila de Santo André da Borba do
Campo, sua extinção e transferência de seus habitantes para São Paulo. Na época
em que os franceses estavam no Rio de Janeiro, os índios se reuniram para lutar
cotra os portugueses (Iperoig-Ubatuba). Esse episódio ficou conhecido coo
Confederação dos Tamoios (1563).
Em 1º de março de 1565, chegou a expedição comandada pelo
sobrinho do governador, Estácio de Sá. Recolheu reforços no Espírito Santo e
São Vicente, e fundou a povoação de São Sebastião do Rio de Janeiro, que se
tornou a segunda cidade no Brasil. Em 1567, Mem de Sá levou reforços ao Rio de
Janeiro. Os franceses foram definitivamente derrotados. Estácio de Sá morreu em decorrência da luta contra os franceses.
O sucessor de Mem de Sá, D. Luís de Vasconcelos, viajava em
uma frota com quarenta padre jesuítas. Foram abordados por corsários
franceses, que lançaram os padres ao mar. Esse grupo ficou conhecido como “os
quarenta mártires do Brasil”. D.Luís de Vasconcelos morreu com combate. Em
1566, foi fundada a capitania Paraguaçu ou Recôncavo da Bahia, doada por Álvaro
da Costa. A segunda capitania na Coroa passou a ser governada por Salvador
Correia de Sá. Mem de Sá morreu em 1572 e o ouvidor-geral e provedor-mor da
Fazenda, Fernão da Silva, assumiu provisoriamente o governo
Em 1580, os espanhóis invadiram Portugal e Filipe II foi
aclamado rei de Portugal como Filipe I. D. Filipe era neto de D. Manuel pelo
lado materno e pertencia à casa de Habsburgo. Diante das Cortes de Tomar, em
1581, o rei Filipe I jurou respeitar a autonomia de Portugal, mantendo os
costumes, a língua e a moeda. Comprometia-se ainda a manter sob o controle de
portugueses os cardos administrativos de Portugal e de todo o Império
Português. Esse período é conhecido como Domínio Espanhol (ou união Ibérica),
endo durado sessenta anos. Os quadros administrativos portugueses foram
mantidos de maneira que a situação de Portugal e da América Portuguesa não foi
alterada. Mas, devido à situação espanhola trouxe importantes consequências.
Portugal, que sempre se mantivera neutro em conflitos
internacionais, acabou tendo como inimigos a França, a Inglaterra e a Holanda.
A Inglaterra mantinha boas relações comerciais com Portugal e os flamengos
refinavam e distribuíam o açúcar produzido em seus domínios coloniais.
O Estado português firmava concessões a estrangeiros na
exploração do comércio colonial mediante o pagamento de direitos à Coroa. A
Espanha, mais rígida, exigia que todo o comércio com a área colonial passasse
pela Casa de Contratação, eme Servilha. Em 1585, Filipe II confiscou navios
flamengos ancorados em portos portugueses, aprisionando as tripulações. O mesmo
se fez com outras nações estrangeiras que comercializavam com Portugal. Um dos
resultados dessa política foi a ocupação holandesa do Brasil
Adotou-se também uma política de maior tolerância de mabas as
partes, facilitando as bandeiras que exploravam os territórios
além-Tordesilhas. Isso possibilitou a atual conformação territorial do Brasil,
consagrada após a Restauração Portuguesa (1640). Imprimiu-se uma nova
admiistração colonial, que teve papel relevante na ocupação e manutenção dos
territórios brasileiros, como, em 1621, a criação do Estado do Maranhão,
administrativamente separado do Estado do Brasil.
Várias revoltas tiveram início a partir de 1637, culminando,
em 1º de dezembro de 1640, com a tomada do poder pelos Bragança, sendo aclamado
rei D. João IV. Entretanto, a independência de Portugal teve um alto custo,
pois a Espanha iniciou a Guerra da Restauração, com 28 anos de duração e durante
a qual os espanhóis tentaram invadir algumas vezes o território português. O
reconhecimento da independência de Portugal pelo reino espanhol só ocorreu em
1668.
A primeira manifestação da administração portuguesa na
América ocorreu quando o território recém-descoberto ainda não era uma colônia.
Ao longo da costa, instalaram-se feitorias (armazéns fortificados) utilizadas
para o resgate de produtos rentáveis (principalmente o pau-brasil).
Baseado em experiências anteriores realizada nas ilhas do
Atlântico (Madeira, Açores, Cabo Verde, São Tomé), D. João III instaurou na
América Portuguesa, entre os anos de 1534 e 1536, o regime de capitanias
hereditárias. Tomando como referencial o meridiano de Tordesilhas e daí para o
litoral, o território foi dividido em quinze lotes, doados a doze donatários. Com
essa medida, a Coroa portuguesa delegava à iniciativa privada a tarefa de
colonização, a partir de uma série de incentivos para quem se dispusesse a tal
empreendimento. O donatário não recebia a propriedade da capitania, mas sim o
direito de governá-la. A primeira capitania foi a ilha de São João (também
conhecida como ilha da Quaresma), doada a Fernando de Noronha. De todas as
capitanias, inicialmente só prosperaram as de Pernambuco e São Vicente. O regime
das capitanias hereditárias vigorou até 1756, quando o Marquês de Pombal
(ministro de Estado de D. José I)extinguiu o regime e as reverteu para o
patrimônio real.
Características da Capitania
A capitania era inalienável, indivisível e hereditária. Em
outras palavras, o donatário são poderia vendê-la ou doá-la a outrem; só um
descendente seria sucessor na governança da capitania, e o donatário não
poderia dividi-la entre os filhos; e a governança passava de pai para filho.
Organização interna das capitanias
A capitania era a principal e maior unidade administrativa da
América Portuguesa. Cada um ligava-se diretamente a Portugal sem quaisquer
relações administrativas entre si. As capitanias se dividiam em comarcas; as
comarcas, em termos; os termos, em freguesias; as freguesias, e bairros.
A principal autoridade era o governador, chefe civil e
efetivo das forças armadas da capitania. Nas vilas, além dele, existia a Câmara
Municipal ou Senado da Câmara, órgão de administração local que, por vezes, chegou
a impugnar medidas dos governadores mesmo a depô-los. As câmaras municipais compunham-se de um juiz presidente e oficiais da câmara. O juiz chamava-se juiz
ordinário, caso fosse eleito, e seu cargo não era remunerado.
Um dos elementos essenciais que levaram os portugueses à
colonização do Brasil foi a concorrência. Franceses, ingleses e espanhóis
colocavam em questão a posse da terra, tonando necessária uma providência.
A partir do século XVI entrou em decadência o comércio de
especiarias nas Índias, estimulando os capitais a se deslocarem para outras
áreas. Entre os vários obstáculos que dificultavam a ação portuguesa na Ásia e
conduziram à decadência do Império Colonial português no Oriente, podemos
destacar:
·
Alto
custo com a defesa e administração das áreas orientais;
·
O alto
custo das expedições, computando os prejuízos com naufrágios das naus
sobrecarregadas ou provocados por tempestades ou ataques de piratas e corsários
atraídos pelas especiarias.
·
A
administração do império no Oriente era corrupta ineficiente.
·
O
aumento da concorrência no comércio oriental com os holandeses, franceses e
ingleses.
Portugal já era o primeiro produtor mundial de açúcar antes do
descobrimento do Brasil. A colonização possibilitaria a expansão da produção
açucareira para atender a demanda internacional. Por ultimo, podemos citar a
perspectiva de encontrar metais preciosos, já descobertos na América Espanhola.
Existem fortes indícios que permitem afirmar não ter sido casual o
estabelecimento dos portugueses em São Vicente, em 1532. Nas imediações se deu
litoral desembocavam trilhas indígenas provenientes do interior, de onde se
tinham notícias da existência de matais preciosos. Ao sul, nas imediações de
Itanhaém, já havia estabelecimentos espanhóis. A escolha parece, assim estra
vinculada à luta contra os espanhóis ou à procura de metais preciosos.
Do litoral de São Vicente partiram em direção oi interior do
território: expedições oficiais e particulares ligadas à busca de matais
preciosos e ao apresamento de indígenas e de rebanhos. A conquista do litoral
está mais diretamente relacionada às lutas contra estrangeiros e indígenas. Na
conquista do Sertão, preponderou a expansão da redução açucareira e das
fazendas de gado. No Centro-Oeste, prevaleceu a pesquisa de matais e pedras
preciosas. No extremo Sul e Norte, predominou a iniciativa oficial e, neste
último, a ação de missões religiosas.
No processo de conquista do interior da América Portuguesa
destacaram-se as chamadas entradas e bandeiras. Segundo certos autores, as
entradas eram empreendimentos de iniciativa oficial que, normalmente, respeitavam
os limites estabelecidos pelo meridiano de Tordesilhas. Convém notar que nem
todos os historiadores consideram essa distinção. Por fim, as monções eram era
expedições de caráter privado ou oficial que utilizavam os cursos dos rios como
vias de penetração no inteiros.
Com a instalação do regime de capitanias hereditárias,
iniciou-se oficialmente a colonização da América Portuguesa. A distancia entre
os núcleos de povoamento,a falta de recursos e o constante atrito com as populações indígenas fizeram com que apenas duas capitanias prosperassem antes
da instalação do Governo-Geral: São Vicente e Pernambuco. A instalação do
Governo-Geral(1549), ao criar um centro de unidade na Colônia, tornou possível
a ocupação dos pontos litorâneos nos quais o regime de capitanias não tivera
sucesso. A partir de Pernambuco, São Vicente e Baía de Todos-os-Santos,
diversas expedições partiram com vistas à conquista do restante do litoral
brasileiro. Podemos citar o exemplo: Conquista do Rio de Janeiro (1565),
Conquista de Sergipe d’El Rei (1590), Conquista da Paraíba (1590), Conquista do
Rio Grande (1599), Conquista do Ceará (1611), Conquista do Maranhão (1615),
Conquista do Pará (1616).
Ocupação territorial a partir de
São Vicente
A ocupação do interior do território começou a partir de São
Vicente. Na medida em que a região era pobre, seus habitantes subiram a serra
do Mar e se instalaram na Borda do Campo. Em 1554, em um local que oferecia
possibilidades de defesa em relação aos indígenas, os jesuítas fundaram o
Colégio de São Paulo. Os habitantes do planalto utilizavam o indígena como mão
de obra. Para encontrá-la, começaram a a penetrar em direção ao interior no
período de 1532 e 1630.
No período em que os holandeses ocuparam o Nordeste
brasileiro e a costa africana (1630- 1654), essa atividade de apresamento de
indígenas se intensificou, pois nas regiões não ocupadas por holandeses os
escravos africanos começaram a faltar. Para atender à demanda de mão de obra
indígena, os paulistas atacaram e destruíram missões espanholas como Itatim,
Tape, Guiará. Quando os holandeses, a partir de 1654, desocuparam o Nordeste
brasileiro e a costa africana, restabeleceu-se o fluxo de escravos entre a
África e o Brasil e declinou a atividade de apresamento indígena.
Por ocasião da destruição das missões jesuíticas espanholas,
o gado existente na região dispersou-se em direção ao sul. Os paulistas
dirigiram-se então a essas regiões, visando apresar os rebanhos. Fi nessa época
que ocorreu a fundação do Paranaguá (1646), São Francisco do Sul (1660),
Curitiba (1668) e Laguna (1676). Em fins do século XVII, os paulistas dirigiram-se
à região Centro-Oeste à procura de metais preciosos. Vastas regiões foram
rapidamente ocupadas.
Ocupação Territorial a partir do
Nordeste
A razão da penetração no Nordeste (ocupação do Sertão: Bahia,
Pernambuco e Piauí)foi a pecuária, com a expansão das fazendas de gado.
Ocupação Territorial a partir do
Norte
Entre os fatores associados à ocupação territorial a partir
do Norte cita-se o interesse europeu pelas hamadas “drogas do Sertão”, ou seja,
produtos nativos da região amazônica que se tornaram, tal como as especiarias do
Oriente, altamente valorizados na Europa. Predominou, nessa região, a
iniciativa oficial (entradas), e a penetração no território subordinou-se à
rede hidrográfica.
Quando Cristóvão Colombo chegou ao Novo Mundo, em outubro de
1492, encontrou povos nativos aos quais denominou “índios” porque acreditava
ter chegado à Índia. Ao que se sabe, a população pré-colombiana da América era
pelo menos de origem asiática e teria chegado ao continente através do processo
migratório.
Existiam vários grupos indígenas com diferentes níveis de domínio
sobre a natureza e a tecnologia. Aqueles que apresentavam um grau de
organização política e social mais próximo dos padrões europeus eram os astecas
e os maias, estabelecidos no território do atual México, e os incas, na região
andina.
Após a primeira viagem de Colombo, diversas expedições foram
realizadas tanto para explorar o território americano quanto para conquistá-lo
por meio da subjugação dos nativos ao domínio espanhol. A partir do relatos do
Américo Vespúcio, conclui-se que as terras descobertas formavam um novo
continente, e o cosmógrafo Martim Waldseemüller propôs que este fosse
denominado América, em homenagem a Vespúcio.
Para atingir o Oriente, os portugueses haviam empreendido sua expansão marítima pela costa africana, e os espanhóis, pela costa da América do
Sul. Outras nações – especialmente Inglaterra, França e Holanda – patrocinaram expedições
buscando uma passagem noroeste, ou seja, pelo norte da América do Norte. Essas
expedições não conseguiram o que desejavam; todavia, propiciaram a exploração
de vastas áreas do território norte-americano.
Apesar da presença de diversos estabelecimentos europeus nas Américas, os que persistiram e vieram a construir a maioria dos países do
continente foram os portugueses, espanhóis, ingleses e franceses, Os métodos de
administração colonial variaram muito no decorrer dos séculos XVI, XVII e
XVIII; entretanto, apesar da diversidade, é possível observar certos traços
comuns dessas metrópoles em relação às suas colônias
Existe uma classificação tradicional para caracterizar as
formas de colonização das Américas: as colônias de exploração e as colônias de
povoamento.
Classificam-se como colônias
de Exploração aquelas sobre as quais havia interesse em se organizar uma
atividade econômica complementar à economia da metrópole, quer como mercado
consumidor, quer como mercado fornecedor. Nesse caso, enquadram-se a América
Portuguesa, América Espanhola, e as
colônias do sul da América do Norte. Nessas colônias prevalecia a grande
propriedade e a monocultura e formas variadas de trabalho compulsório.
Classificam-se como Colônias
de Povoamento as áreas nas quais se instalariam pessoas que, fugindo de
perseguições religiosas ou políticas na metrópole, pretendiam fundar comunidades
em que pudessem professar livremente seus credos. Nessas colônias predominou a encomia de subsistência,
atividade organizada em pequenas e médias unidades de produção e uma
organização social e política na qual havia uma maior participação da
comunidade nas questões de governo local. Típicas colônias de povoamento foram
as colônias inglesas da Nova Inglaterra.
A concorrência entre as metrópoles sobre os territórios
acelerou sua ocupação a fim de se preservar com exclusividade sua exploração
econômica. Os gastos com a empresa colonizadora eram muitos altos e arriscados.
O Estado era incapaz de arcar sozinho com todos os gastos da colonização.
Assim, as metrópoles concedem privilégios a indivíduos com
posses ou expediram cartas-patentes para a criação de companhias de comércio,
que passaram a ter direitos exclusivos, durante certo período, para explorar
economicamente uma área colonial. No decorrer do século XVIII, nas regiões em
que a iniciativa privada fracassou, os empreendimentos particulares foram
reincorporados à Coroa.
Nas áreas das colônias, a presença do poder real se fez por
meio de prepostos, nomeados e destituídos livremente pelo rei, com títulos que
variavam de região para região. Normalmente exerciam jurisdição civil, criminal
e militar nas áreas sob sua responsabilidade. As instituições administrativas
das colônias não foram criações originais. Na maioria das vezes, existiam na
metrópole e eram transplantadas para as colônias com as necessárias adaptações.
As câmaras municipais,
responsáveis pela administração local, eram compostas por membros da comunidade
local, normalmente escolhidos por meio de algum processo eleitoral. Na América Portuguesa, era denominadas câmeras
municipais ou senado da câmara;
Na América Espanhola, Cabildos; e a
América Inglesa era designadas Casas de
Representantes.
Outro traço comum a todas as administrações coloniais foi um
intenso fiscalismo, ou seja, preocupação específica e deliberada com a
tributação e exploração econômica das colônias. O regime de monopólio era a
regra geral. As atividades de contrabando era intensas e reprimidas pelas
autoridades da metrópole. Às vezes, as próprias autoridades coloniais estava
envolvidas em contrabandos.
Uma característica marcante da História da América foi a
utilização generalizada de formas de trabalho compulsório. Há várias
explicações sobre as razões desse fenômeno. Umas das mais correntes é que a
abundância de terras tornaria impraticável o trabalho assalariado nas colônias,
pois cada colono procuraria ter sua propriedade, Os colonos, ao receberem seus
primeiros salários, tratariam de abandonar seus padrões, constituindo-se eles
mesmo em empresários.
Tivemos as mais variadas formas de trabalho compulsório nas
colônias, das quais destacaram:
Nas regiões mais pobre das colônias, onde não se dispunha
recursos para a compra de escravos africanos, procurou-se escravizar indígenas,
sobretudo na América Portuguesa. Na América Espanhola, a escravidão indígena
era proibida por lei.
Não há acordo sobre as razões da preferências pelos africanos
para o trabalho escravo. Alguns fazem referências à inadaptabilidade do indígena
para os trabalho agrícolas, outros destacam a importância do tráfico de
escravos, organizado empresarialmente como fonte de recursos para a metrópole.
Afirmam-se também que o africano, em sua região de origem, dedicava-se à
agricultura, sendo a escravidão uma prática comum entre as sociedades daquele
continente. Os europeus, ao se inserirem na prática da escravidão entre os
próprios africanos, nada mais teriam feito do que entender para seu benefício
algo que já existia anteriormente.
A colonização das Américas coincidiu com a Reforma na Europa.
Para a Igreja Católica, a colonização representou uma maneira de expandir seu
número de fiéis, pois, naquele momento, muitos haviam sido perdidos para o
protestantismo na Europa. Para as igrejas reformadas, as colônias serviram,
entre outros aspectos, como locais de refúgios nos quais podiam praticar seus
cultos livremente, sem serem perseguidos.
No contexto da Igreja Católica, a atuação dos padres da
Companhia de Jesus (jesuítas)teve um papel muito importante na América
Colonial. Empreenderam um trabalho de catequese junto aos nativos e
dedicaram-se ao ensino, fundando colégios e missões nos quais conviviam com os
indígenas. O poder que alcançaram nas colônias e na Europa desencadeou uma
campanha contra os jesuítas no século XVIII, acusados de “criarem um Estado
dentro do Estado”. Os jesuítas, devido á sua oposição à escravidão indígena,
também entraram em conflito com os colonos.
Os primeiros núcleos de população inglesa na América do Norte
correspondem ao primeiro período do governo dos Stuart na Inglaterra (1603-
1649). Esse período foi marcado por conflitos políticos entre os Stuart e o
Parlamento e por sérios choques religiosos que opuseram católicos e
protestantes.
O movimento dos cercamentos (enclosures), fechando terras até
então comunais, contribuiu para a transferência de populações dos campos para os
centros urbanos em busca de melhores oportunidades de vida.
Esse conjunto de fatores criou condições para o
estabelecimento de um fluxo migratório em direção à América do Norte. A
colonização inglesa começou pela fundação de Jamestown (1607), na atual
Virgínia, por refugiados das perseguições religiosas na Inglaterra. Os Pais Peregrinos (puritanos que fugiram da perseguição religiosa)chegaram em 1620 no
navio Mayflower, à baia de Playmouth, e constituíram o núcleo da colônia de
Massachusetts.
O governo inglês utilizou dois meios na tarefa de
colonização: companhias privilegiadas de comércio e propriedades particulares.
As companhias privilegiadas de comércio operavam sob concessões real, sendo compostas por acionistas que partilhavam, na proporção
dos capitais empregados, os lucros e prejuízos da aventura colonial.
As colônias de propriedades tinham direitos de propriedade sobre
a terra e de arrecadação de impostos. A Coroa cedia uma colônia para um
proprietário ou para um conjunto de proprietários que, normalmente, delegava
seu poder político para os representantes dos colonos.
Houve também as “colônias incorporadas”(corporate colonies)derivadas
das colônias já estabelecidas e fundadas por grupos de colonos.
Nas colônias, havia três autoridades que exerciam a direção
política: o governador, o conselho e uma assembléia ou Casa de Representantes.
Os dois primeiros eram designados pela Coroa, pela companhia de comércio ou
pelo proprietário. A Casa de Representantes era eleita pelos colonos.
Durante o Período Colonial ocorreram atritos e choques de
jurisdição entre essas autoridades. De maneira geral, pode-se dizer que os
problemas políticos em que a Inglaterra esteve envolvida na época tornaram-lhe
impossível em controle efetivo sobre as colônias, passando os próprios colonos
a decidirem sobre seus destinos.
O único vínculo que existia entre essa colônias era sua
dependência em relação à metrópole e o apego às tradições parlamentares
inglesas. Ao longo do tempo, a existência de inimigos em comum (índios e
franceses) contribuiu para uma maior aproximação entre os colonos.
De maneira geral, a metrópole exercia pouco controle sobre os
governos locais. As tensões entre os colonos e a metrópole aumentaram quando
esta passou a aspirar a uma maior intervenção nas colônias. Desde a ascensão de
Jaime I em 1603 até a sua deposição de Jaime II em 1688, os Stuart não mediram
esforços para impor autoridade real sobre as colônias da América.
Jaime I designou um Conselho de Comércio (1622) para fazer com
que as leis inglesas fossem validas na América. Revogou a privilégio da
Companhia de Londres, transformando a Virginia em uma província real (1624). Os
demais monarcas Stuart fizeram esforços para colocar todas as colônias sob o
controle direto da Coroa. Por sua vez, o Parlamento britânico considerava que
as questões coloniais diziam respeito a si e não ao rei e, de maneira geral,
seus integrantes possuíam uma perspectiva mercantilista, ou seja, de que as
colônias deveriam beneficiar a economia da metrópole.
Medidas tomadas pelo Parlamento determinavam que certos
produtos só poderiam ser comercializados pela metrópole. Com a Revolução
Glorioso (1688), o poder passou a ser controlado pelo parlamento, que resolveu
designar funcionários da metrópole para a administração das colônias. Os
atritos entre os governos locais nas colônias e as medidas metropolitanas
aumentaram.
Enquanto na Inglaterra se considerava que o rei e o
parlamento eram autoridades legislativas supremas para as colônias, os colonos
americanos estavam convencidos d que os funcionários da metrópole não poderiam controlar suas assembleias locais eleitas.
Não havia, por parte da Inglaterra, um rígido controle da
economia da colônia, tal como era praticado nas Américas Espanhola e Portuguesa
por meio do regime de monopólio. À Inglaterra interessava, sobretudo, o
pagamento de impostos e a utilização dos colonos como soldados em caso de
guerra.
Essa situação dava à colônia certo grau de liberdade em suas
atividades econômicas, como pode ser observado no seguinte exemplo: certas
colônias do Norte recebiam o melaço da costa africana como forma de pagamento
pela compra de escravos, os quais, por sua vez, eram levados às Antilhas para
as plantações de cana-de-açúcar, matéria-prima do melaço. Esse ciclo de
relações econômicas ficou conhecido como comércio triangular
