Se considerarmos
as diversas manifestações que diferentes grupos desenvolveram, em suas
múltiplas organizações sociais, a ideia de uma diversidade
cultural é bastante óbvia. Assim, diferentes realidades sociais
estabelecem e criam suas próprias realidades culturais, e estas são
consideradas patrimônios, por sua vez, quando apresentam
importância para a sociedade em questão.
É importante,
então, entendermos as ideias existentes no que diz respeito a tais
noções: Cultura material, imaterial, patrimônio e diversidade.
Com relação aos
elementos de CULTURA MATERIAL, estes são de identificação mais
simples. São, sobretudo, produtos da ação humana, da aplicação direta de sua
capacidade criativa e cultural. Exemplos de tal material são
os monumentos históricos, as cidades e construções representativas de culturas
e sociedades, especialmente quando tais construções datam de períodos mais
antigos da história humana. A noção de PATRIMÔNIO CULTURAL, como a
define a Constituição brasileira de 1988 abrange:
... as formas de expressão; os modos de criar; as criações
cientificas, artísticas e tecnológicas; as
obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços
destinados às manifestações artístico-culturais; além de conjuntos urbanos
e sítios de valor históricos, paisagísticos, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e
cientifico.
Podemos notar
que a definição anterior, contida na Constituição brasileira, não se restringe
apenas à cultura material (obras, objetos, documentos,
edificações, conjuntos urbanos, etc.), mas também à cultura imaterial (formas
de expressão, modos de criar, manifestações artístico-culturais). Esta, por sua
natureza mais sutil e impermanente, não possui as mesmas características
objetivas dos elementos materiais da cultura humana.
Em conferência
ocorrida no ano d 1972, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura) constava-se que o patrimônio cultural mundial-
além do patrimônio natural- se encontrava em crescente risco de degradação e
perda. Ressaltava que, entre os motivos de destruição do patrimônio, estava a
"evolução da vida social e econômica", e tais condições de
deterioração do patrimônio deveriam ser internacionalmente combatidas.
Antes da
Constituição apresentar a definição para patrimônio cultural, a Unesco definia
o patrimônio cultural da seguinte maneira:
Os Monumentos: Obras
arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos de estruturas
de caráter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos com valor
universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;
Os Conjuntos: Grupos de
construções isoladas ou reunidas que, em virtude de sua arquitetura, unidade ou
integração na paisagem têm valos universal excepcional do ponto de vista da
história, da arte ou da ciência;
Os Locais de
Interesse: Obras do homem, ou obras conjugadas do homem e na
natureza, e as zonas, incluindo locais de interesses arqueológico, com um valor
universal excepcional do ponto de
vista histórico, estético, etnológico ou antropológico;
Aqui, vale
darmos atenção à pretensão universal que a Unesco e sua
convenção dão os patrimônios considerados. Segundo a própria organização,
" a degradação ou o desaparecimento de um bem do patrimônio cultural e
natural constitui um empobrecimento efetivo do patrimônio de todos os povos do
mundo." Desse modo, é de forma também ampla e universal que a proteção a
tais elementos da cultura humana deve ser realizada.
No Brasil, o
órgão responsável pela catalogação e proteção do patrimônio cultural- material
e imaterial- é o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional). No caso brasileiro, o patrimônio material protegido é
composto por elementos culturais classificados de acordo com quatro Livros do
Tombo:
...arqueológicos,
paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas.
Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos,
sítios arqueológicos e paisagístico e bens individuais; e móveis como
coleções arqueológicas, acervos museológicos,
documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos,
fotográficos e cinematográficos.
A lista completa
de bens culturais materiais tombados pelo Iphan podem ser acessados publicamente,
através do arquivo Noronha Santos. Sobre o tombamento de patrimônios
reconhecidos pelo poder público, o mais antigo instrumento legal das Américas
foi a promulgação no ano de 1937, pelo governo brasileiro. O decreto-lei nº 25,
de 30 de novembro deste ano, "organiza a proteção do patrimônio histórico
e artístico nacional."
Esse decreto
protegia bens móveis e imóveis de interesse público, fossem de pessoas físicas
ou jurídicas, contanto que nacionais. Todas as obras de origem estrangeira
estariam, assim, excluídas desse decreto de salvaguarda de patrimônio. Quanto
ao tombamento, é interessante notarmos que os livros de tombo registram, de
acordo com o decreto "obras" e "coisas". Assim, eram
passíveis de tombamento "obras de arte" como também " coisas de
arte" e "coisas de interesse histórico". A classificação dos
elementos culturais como coisas, do mesmo modo que sua definição
como bens culturais, apenas reforçava a noção inicial de que o
patrimônio cultural era, por definição, material.
Também chamada
de cultura inatingível, a dimensão imaterial da cultura preservada
como patrimônio tem um caráter, por natureza, de muito mais difícil definição.
Ela
...compreende as
expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todas as
partes do mundo recebem de seus ancestrais e passam(...) a seus descendentes
Apesar de tentar
manter um senso de identidade e continuidade, este patrimônio
é particularmente vulnerável uma vez que está em constante
mutação e multiplicação de seus portadores.
Por causa da
vulnerabilidade que esse patrimônio apresenta, sendo intangível e renovado a
cada manifestação, através de diferentes gerações, foi preciso estabelecer um
mecanismo de defesa e reconhecimento de suas características. Assim, no ano de
2003, a Unesco aprovou uma Convenção para Salvaguarda do Patrimônio
Cultural e Imaterial, complementar à de 1972. Tal convenção se apresenta,
dentre outros aspectos:
Considerando a
profunda interdependência que existe entre o patrimônio cultural imaterial e
patrimônio material cultural e natural, reconhecendo que os processos de
globalização e de transformação social, ao mesmo tempo em que criam condições
propícias para um diálogo renovada entre as comunidades, geram também, da
mesma forma que o fenômeno da intolerância, graves
risco de deterioração, desaparecimento e destruição do patrimônio
cultural imaterial, devido em particular à falta de meios para sua
salvaguarda(...)
Reconhecendo
que as comunidades, em especial as indígenas, os grupos e, em alguns
casos, os indivíduos desempenham um importante papel na
produção, salvaguarda, manutenção e recriação do patrimônio cultural
imaterial, assim contribuindo para enriquecer a diversidade cultural e a
criatividade humana(...).
Observando o
grande alcance das atividades da Unesco na elaboração
de instrumentos normativos para a proteção do patrimônio
cultural, em particular a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial,
Cultural e Natural de 1972(...)
Desse modo, a
Unesco dá novo passo na questão de reconhecimento de elementos culturais
ameaçados, criando mecanismos que, também, se pretendendo universal, procura
garantir a manutenção de realidades culturais e todo o planeta.
O Brasil do
Ratificaria essa Convenção no ano de 2006, mas desde Constituição de 1988, como
vimos, considera as formas intangíveis de cultura como elementos a serem
salvaguardados. No caso da Unesco, o patrimônio imaterial é entendido como:
... as práticas,
representações, expressões, conhecimentos e técnicas- junto com os instrumentos,
objetos, artefatos e lugares culturais que lhe são associados- que as
comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte
integrante de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que
se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades
e grupos em função de seu ambiente, de sua integração com a natureza e de sua
história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo
assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
Para os fins da presente Convenção, será levado em consta apenas patrimônio
cultural imaterial que seja compatível com os instrumentos internacionais de
direitos humanos existentes e com os imperativos de respeito mútuo entre as
comunidades, grupos e indivíduos, e do desenvolvimento sustentável.
É importante
entendermos a questão do patrimônio cultural, seja imaterial, como relacionada
diretamente a questões socioculturais básicas. A compatibilidade de tais
manifestações culturais- sobretudo no caso do patrimônio imaterial- deve ser
levada em conta para que direitos humanos reconhecidos e protegidos pela
comunidade internacional, no caso da Unesco, sejam respeitados. Manifestações
tradicionais que colocassem em risco a vida de indivíduos, por exemplo, seriam
certamente incompatíveis com tal reconhecimento de patrimônio.
No caso
brasileiro, antes mesmo da Convenção da Unesco de 2003, um Programa Nacional de
Patrimônio Imaterial foi lançado, para tratar das questões que envolvem esse
tipo de administração do poder público sobre o reconhecimento de manifestações
culturais intangíveis. Esse programa, contribuindo para a preservação da
identidade étnica e cultural do país.
... viabiliza
projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão
imaterial do patrimônio cultural. É um programa de apoio e formento que busca
estabelecer parcerias com instituições dos governos federal, estaduais e
municipais, universidades, organizações não governamentais, agências de
desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa.
A proposta
brasileira, desse modo, já apontava a importância, antes mesmo da Convenção de
2006, de esforços coordenados entre diversas entidades e instituições, para que
a salvaguarda do patrimônio cultural não fosse prejudicada pela falta de
alcance das ações. Ainda assim, é válido pensarmos em possíveis dificuldades
encontradas para o reconhecimento e proteção de elementos do patrimônio
cultural no Brasil.
01. (ENEM) as ruínas do
povoado de Canudos, no sertão da Bahia, além de significativas para a identidade
cultural, dessa região, são úteis às investigações sobre a Guerra de Canudos e
o modo de vida dos antigos revoltosos. Essas ruínas foram reconhecidas como
patrimônio cultural material pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional) porque reúnem um conjunto de:
a) objetos arqueológicos
e paisagísticos
b) acervos museológicos e
bibliográficos
c) núcleos urbanos e
etnográficos
d) práticas e representações
de uma sociedade
e) expressões e técnicas de
uma sociedade extinta
02. (UFRJ)
.A lei que transforma o funk
em patrimônio cultural imaterial do Rio de Janeiro foi aprovada em 2009.
A principal razão para esse
reconhecimento legal está associada à política de:
03. (ENEM) no dia 1º de
julho de 2012, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se a primeira do mundo a
receber o título da Unesco de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural. A
candidatura, apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), foi aprovada durante a 36.ª Sessão do Comitê do Patrimônio
Mundial. O presidente do Iphan explicou que “a paisagem carioca é a imagem mais
explícita do que podemos chamar de civilização brasileira, com sua
originalidade, desafios, contradições e possibilidades”. A partir de agora, os
locais da cidade valorizados com o título da Unesco serão alvo de ações
integradas visando à preservação da sua paisagem cultural.
Disponível em:
www.cultura.gov.br. Acesso em: 7 mar. 2013 (adaptado).
O
reconhecimento da paisagem em questão como patrimônio mundial deriva da
a)
presença do corpo artístico local.
b) imagem internacional
da metrópole
c) herança de prédios da
ex-capital do país.
d) diversidade de
culturas presente na cidade.
e)
relação sociedade-natureza de caráter singular.
04. (ENEM) O que o projeto governamental tem
em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do
que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até
mais valiosas e dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade
brasileira era depositária, têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente.
As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem
o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.
ANDRADE, R. M. F. Defesa do
patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936. In: ALVES FILHO, I.
Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).
A
criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional
(SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que
visavam
a) submeter a memória e o
patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência
autoritária do Estado Novo.
b) transferir para a
iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional,
por meio de leis de incentivo fiscal.
c) definir os
fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de
acordo com o interesse público.
d) resguardar
da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de
políticas públicas preservacionistas.
e) determinar
as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com
a legislação brasileira.
05. (ENEM) Queijo de Minas vira patrimônio cultural
brasileiro. O modo artesanal de fabricação do queijo de Minas Gerais foi
registrado nesta quinta-feira (15) como patrimônio cultural
imaterial brasileiro pelo Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O veredicto foi dado em reunião do
conselho realizada no Museu de Artes e Ofícios, em Belo Horizonte. O presidente
do Iphan e do conselho ressaltou que a técnica de fabricação artesanal do
queijo está “inserida na cultura do que é ser mineiro”.
[Folha de S.
Paulo, 15 maio 2008. [/REF]
Entre os bens
que compõem o patrimônio nacional, o que pertence à mesma categoria citada no
texto está representado em:
a)
b)
c)
d)
e)
06. (ENEM) O Cafundó é um bairro rural situado no município de
Salto de Pirapora, a 150 km de São Paulo. Sua população,
predominantemente negra, divide-se em duas parentelas: a dos
Almeida Caetano e a dos Pires Pedroso. Cerca de oitenta pessoas vivem no
bairro. Dessas, apenas nove detêm o título de proprietários legais dos
7,75 alqueires de terra que constituem a extensão do Cafundó, que foram
doados a dois escravos, ancestrais de seus habitantes atuais, pelo antigo
senhor e fazendeiro, pouco antes da Abolição, em 1888. Nessas terras, seus
moradores plantam milho, feijão e mandioca e criam galinhas e porcos. Tudo
em pequena escala. Sua língua materna é o português, uma
variação regional que, sob muitos aspectos, poderia ser identificada
como dialeto caipira. Usam um léxico de origem banto,
quimbundo principalmente, cujo papel social é, sobretudo, de
representá-los como africanos no Brasil.
Disponível em: .
Acesso em: 6 abr. 2009 (adaptado).
O bairro de Cafundó integra o patrimônio cultural
do Brasil porque
a) possui terras herdadas de famílias antigas da
região.
b) preservou o modo de falar de origem banto e
quimbundo.
c) tem origem no período anterior à abolição da
escravatura.
d) pertence a uma comunidade rural do interior do
estado de São Paulo.
e) possui moradores que são africanos do Brasil e
perderam o laço com sua origem.
07. (ENEM) O Ofício das
Baianas de Acarajé constitui um bem cultural de natureza imaterial, inscrito
no Livro dos Saberes em 2005, que consiste em uma prática
tradicional de produção e venda, em tabuleiro, das chamadas comidas de baiana,
feitas com azeite de dendê e ligadas ao culto dos orixás, amplamente
disseminadas na cidade de Salvador, Bahia.
Disponível
em: http://portal.iphan.gov.br. Acesso em: 29 fev. 2012 (adaptado).
O
texto contém a descrição de um bem cultural que foi reconhecido pelo IPHAN
(Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional) como patrimônio
imaterial, pois representa:
a) Um modo de
fazer e viver ligado a uma identidade étnica e regional.
|
|
b) Um símbolo
da vitalidade dessas mulheres e de suas comunidades.
|
|
c) Uma técnica
culinária com valor comercial e atratividade turística.
|
|
d) Uma fusão
de ritos das diferentes heranças e tradições religiosas do país.
|
|
e) uma
manifestação artística antiga e de abrangência nacional.
|
08. (ENEM) A Unesco
condenou a destruição da antiga capital assíria de Nimrod, no Iraque, pelo
Estado Islâmico, com a agência da ONU considerando o ato como um crime de
guerra. O grupo iniciou um processo de demolição em vários sítios arqueológicos
em uma área reconhecida como um dos berços da civilização.
Unesco e
especialistas condenam destruição de cidade assíria pelo Estado Islâmico.
Disponível em: http://oglobo.globo.com. Acesso em: 30 mar. 2015 (adaptado).
O tipo de atentado
descrito no texto tem como consequência para as populações de países como o
Iraque a desestruturação do (a)
a) homogeneidade
cultural.
b) patrimônio
histórico.
c) controle
ocidental.
d) unidade étnica.
e) religião oficial.
09. (ENEM) Calendário
medieval, século XV
Os
calendários são fontes históricas importantes, na medida em que expressam a
concepção de tempo das sociedades. Essas imagens compõem um calendário medieval
(1460-1475) e cada uma delas representa um mês, de janeiro a dezembro.
Com base na análise do calendário, apreende-se uma concepção de tempo
a)
cíclica, marcada pelo mito arcaico do eterno retorno.
b)
humanista, identificada pelo controle das horas de atividades por parte do
trabalhador.
c)
escatológica, associada a uma visão religiosa sobre o trabalho.
d)
natural, expressa pelo trabalho realizado de acordo com as estações do ano.
e)
romântica, definida por uma visão bucólica da sociedade.
10. (ENEM)
No início foram as cidades. O intelectual da Idade Média – no Ocidente – nasceu
com elas. Foi com o desenvolvimento urbano ligado às funções comercial e
industrial – digamos modestamente artesanal – que ele apareceu, como um desses
homens de ofício que se instalavam nas cidades nas quais se impôs a divisão do
trabalho. Um homem cujo ofício é escrever ou ensinar, e de preferência as duas
coisas a um só tempo, um homem que, profissionalmente, tem uma atividade de
professor e erudito, em resumo, um intelectual – esse homem só aparecerá com as
cidades.
LE GOFF,
J. Os intelectuais da Idade Média. Rio de Janeiro: José Olympio,
2010.
O surgimento da
categoria mencionada no período em destaque no texto evidencia o (a)
a) apoio dado
pela Igreja ao trabalho abstrato.
b) relação entre
desenvolvimento urbano e divisão de trabalho.
c) importância
organizacional das corporações de ofício.
d) progressiva
expansão da educação escolar.
e) acúmulo de
trabalho dos professores e eruditos.
11. (ENEM).
Analise as imagens abaixo.
Essas imagens de
D. Pedro II foram feitas no início dos anos de 1850, pouco mais de uma década
após o Golpe da Maioridade. Considerando o contexto histórico em que foram
produzidas e os elementos simbólicos destacados, essas imagens representavam um
a) jovem imaturo
que agiria de forma irresponsável.
b) imperador
adulto que governaria segundo as leis.
c) líder
guerreiro que comandaria as vitórias militares.
d) soberano
religioso que acataria a autoridade papal.
e) monarca
absolutista que exerceria seu autoritarismo.
12. (ENEM) A
dança é um importante componente cultural da humanidade. O folclore
brasileiro é rico em danças que representam as tradições e a cultura de
várias regiões do país. Estão ligadas aos aspectos religiosos, festas,
lendas, fatos históricos, acontecimentos cotidianos e brincadeiras e
caracterizam-se pelas músicas animadas (com letras simples e populares)
figurinos e cenários representativos.
SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO. Proposta curricular do Estado de São Paulo: Educação Física. São
Paulo: 2009(adaptado)
A
dança, como manifestação e representação da cultura rítmica envolve expressão
corporal própria de um povo. Considerando-a como elemento folclórico a dança
revela.
a) Manifestações
afetivas, históricas, ideológica, intelectuais e espirituais de um povo,
refletindo seu modo de expressar-se no mundo.
b)
aspectos em inertemente afetivos, espirituais e de entretenimento
de um povo, desconsiderando fatos históricos.
c)
acontecimentos do cotidiano, sobre influência mitológica e religiosa de cada
região, sobrepondo aspectos políticos.
d)
tradições culturais de cada região, cujas manifestações rítmicas são
classificadas em um ranking das mais originais.
13. (ENEM) Não só de aspectos físicos se
constitui a cultura de um povo. Há muito mais, contido nas tradições, no
folclore, nos saberes, nas línguas, nas festas e em diversos outros aspectos e
manifestações transmitidos oral ou gestualmente, recriados coletivamente e
modificados ao longo do tempo. A essa porção intangível da herança cultural dos
povos dá-se o nome de patrimônio cultural imaterial.
(Internet:).
Qual das figuras
abaixo retrata patrimônio imaterial da cultura de um povo?
RESPOSTAS
1. A 2.D 3.E 4.D
5.C 6.B 7.A 8.B 9.D 10.B 11.B 12.A 13.C
